Processo 178194/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2009 16:00
Autuado em 28/04/2009 16:00
Processo Rescindendo 178194/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1384/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2011 Acórdão   1384/ 2011 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/07/2011 Acórdão   1384/ 2011 Desaprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado NALINEZ ZANON
Interessado SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Procuradores: ANDRE FERNANDO NARLOCH (não credenciado), MARCOS LUIZ MASKOW (não credenciado)
Interessado TADEU BELNOSKI
Procuradores: ADRIANA SZMULIK (não credenciado), ANDRESSA AKEMI SAIZAKI (não credenciado), AURELIANO PERNETTA CARON (credenciado), CARLA CRISTINE KARPSTEIN ROMANELLI (credenciado), DANIELA PRETTO (não credenciado), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado), LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado), MIREILLY CAROLYNE DRONGEK (não credenciado), SILVIO FELIPE GUIDI (não credenciado), SORAYA LOPES GONCALVES (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/09/2016 14:12 985415/15 RECURSO DE REVISÃO
23/09/2016 14:12 582399/13 PEDIDO DE RESCISÃO
22/06/2016 15:38 454308/16 REQUERIMENTO EXTERNO
26/08/2013 15:03 582399/13 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
18/10/2023 14:27 do Protocolo 686065/23
18/11/2022 11:40 Recibo de Petição Intermediária - 712690/22, de 18/11/22 - Protocolo: 712690/22
18/11/2022 11:38 do Protocolo 712658/22
01/02/2022 11:22 do Protocolo 58196/22
06/12/2021 16:13 do Protocolo 739200/21
11/11/2021 15:05 do Protocolo 684758/21
29/10/2020 15:53 do Protocolo 675020/20
13/10/2020 14:46 Recibo de Petição Intermediária - 644639/20, de 13/10/20 - Protocolo: 644639/20
01/10/2019 14:37 Recibo de Petição Intermediária - 663242/19, de 01/10/19 - Protocolo: 663242/19
12/04/2019 13:32 do Protocolo 250134/19
25/10/2018 10:17 do Protocolo 738982/18
04/05/2018 13:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 317928/18
01/11/2017 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 782414/17
07/03/2017 16:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 165172/17
06/12/2016 18:40 do Protocolo 980158/16
11/04/2016 10:28 do Protocolo 303229/16
16/09/2015 19:06 do Protocolo 736148/15
15/05/2015 15:20 do Protocolo 405125/15
23/09/2014 15:09 do Protocolo 871513/14
24/03/2014 18:48 do Protocolo 247178/14
13/08/2013 15:07 Petição de outra natureza
15/01/2013 09:24 AR de devolução de autos
01/08/2012 11:46 AR de devolução dos autos físicos
24/07/2012 14:45 AR de devolução dos Autos Físicos
24/07/2012 13:53 AR de devolução dos Autos Físicos
12/07/2012 15:53 do Protocolo nº 47005-4/12, referente a Documentos Complementares
22/05/2012 10:03 do Protocolo 337439/12
08/05/2012 09:37 AR de devolução dos autos físicos
30/03/2012 14:46 Juntada de AR oficio 302/12-OPD-GP
26/03/2012 07:31 Juntada de AR oficio 303/12-OPD-GP
23/12/2011 08:44 Juntada de AR ? Ofício 037 /11 ? OCD ? GP
09/12/2011 17:25 do Protocolo nº 72675-6/11, referente a Solicitação de Cópias
27/10/2011 12:27 Devolução do oficio nº278/11-IDC-DEX
03/10/2011 08:21 do Protocolo nº 58619-9/11, referente a Petição
16/08/2011 14:03 do Protocolo 501812/11
11/08/2011 12:19 do Protocolo nº 48842-1/11, referente a Juntada Procuração
08/08/2011 09:56 do Protocolo nº 48241-5/11, referente a Solicitação de Cópias
10/03/2011 07:56 AR de devolução dos autos fisicos 778606962
16/06/2010 08:31 do Protocolo nº 313008/10, referente documentos de fls. 330 a 381 (resposta à Instrução 1032/10).
07/06/2010 12:23 do Protocolo nº 309680/10, referente documentos de fls. 251 a 329 (resposta ao Of. 853/10).
02/06/2010 13:36 do Protocolo nº 280126/10
18/05/2010 12:25 do Protocolo nº 273740/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 248).
17/05/2010 12:34 do Protocolo nº 270783/10, referente documento de fls. 247 (resposta à Instrução 1032/10).
21/12/2009 08:41 do Protocolo nº 569673/09, referente documentos de fls. 226 a 229 (resposta ao Of. 3787/09), mais 01 anexo.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  22/09/2009 Instrução   5769/ 2009  18/03/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2020 2406 Despacho Processual Diverso nº 1335/2020
20/12/2016 1506 Despacho Processual Diverso nº 2771/2016
14/12/2016 1502 Termo de Redistribuição de Processo nº 1873/2016
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2803/2011
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2567/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1882/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1894/2011
05/08/2011 311 Acórdão nº 1384/2011
22/07/2011 309 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 27/07/2011
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1035/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1067/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 717/2010
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 1581/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1511/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2020 10:56 CMEX  
15/10/2020 16:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1335/2020 -
20/12/2016 09:35 CMEX Despacho Processual Diverso nº 692/2020 -
20/12/2016 09:35 CMEX Informação nº 2086/2019 -
20/12/2016 09:35 CMEX Informação nº 229/2018 -
20/12/2016 09:35 CMEX Informação nº 3693/2018 -
20/12/2016 09:35 CMEX Informação nº 5994/2019 -
16/12/2016 14:12 DP Informação nº 20100/2016 -
07/12/2016 12:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2771/2016 -
07/12/2016 11:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1873/2016 -
23/09/2016 14:14 COEX Informação nº 8151/2016 -
21/09/2016 09:33 DP Informação nº 16275/2016 -
22/06/2016 15:44 COEX Informação nº 6548/2016 -
22/06/2016 15:22 DP Informação nº 11663/2016 -
09/03/2012 11:54 COEX  
08/03/2012 13:44 DP Informação nº 1720/2012 -
07/03/2012 09:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 302/2012 -
07/03/2012 09:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 303/2012 -
13/12/2011 11:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 203/2012 -
12/12/2011 17:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2803/2011 -
30/11/2011 19:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 989/2011 -
30/11/2011 14:12 DP Informação nº 6419/2011 -
17/11/2011 17:06 GP Ofício de Certidão de Débito nº 37/2011 -
08/11/2011 11:39 DEX Certidão de Débito nº 153/2011 -
08/11/2011 11:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 928/2011 -
04/10/2011 10:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2567/2011 -
01/09/2011 15:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 816/2011 -
01/09/2011 15:08 DEX Informação - Contas Irregulares nº 78/2011 -
01/09/2011 15:08 DEX Instrução de Cobrança nº 276/2011 -
01/09/2011 15:08 DEX Instrução de Cobrança nº 277/2011 -
01/09/2011 15:08 DEX Instrução de Cobrança nº 278/2011 -
01/09/2011 15:08 DEX Informação nº 1147/2011 -
01/09/2011 15:08 DEX Informação nº 1148/2011 -
16/08/2011 15:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 797/2011 -
16/08/2011 14:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1894/2011 -
15/08/2011 11:57 S2C  
15/08/2011 10:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1882/2011 -
12/08/2011 10:27 DP Informação nº 3593/2011 -
11/08/2011 12:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1857/2011 -
10/08/2011 11:04 S2C  
10/08/2011 09:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1837/2011 -
10/08/2011 08:46 S2C  
05/08/2011 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 292/2011 -
27/07/2011 14:29 S2C Acórdão nº 1384/2011 -
27/07/2011 14:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 729/2011 -
06/05/2011 08:47 GCCMNS  
13/10/2010 11:06 SMPjTC Parecer nº 11517/2010 - Irregularidade Prestação de contas de recursos transferidos mediante termo de parceria. Descumprimento dos requisitos fixados na Lei Federal nº 9.790/99 para celebração do termo e de sua prestação de contas. Parecer Ministerial pelo julgamento de irregularidade das co
20/09/2010 12:12 DAT Instrução nº 3874/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
15/07/2010 16:44 SITIO  
10/06/2010 11:09 DAT  
10/06/2010 09:30 DP  
02/06/2010 13:56 DAT  
18/05/2010 12:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1035/2010 -
18/05/2010 12:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1067/2010 -
14/04/2010 11:57 DAT Ofício de Contraditório nº 853/2010 -
14/04/2010 11:57 DAT Ofício de Contraditório nº 854/2010 -
14/04/2010 11:57 DAT Ofício de Contraditório nº 855/2010 -
12/04/2010 11:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 717/2010 -
04/01/2010 11:45 DAT Instrução nº 1032/2010 - Concessão de novo contraditório.
21/12/2009 09:21 DP  
17/11/2009 12:45 DAT Ofício de Contraditório nº 3760/2009 -
17/11/2009 12:45 DAT Ofício de Contraditório nº 3787/2009 -
14/10/2009 15:31 DP Informação nº 2230/2009 -
13/10/2009 15:35 DAT  
08/10/2009 17:27 DP Informação nº 1955/2009 -
28/09/2009 11:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 1511/2009 -
28/09/2009 11:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 1581/2009 -
28/09/2009 11:26 DAT Ofício de Contraditório nº 3259/2009 -
28/09/2009 11:26 DAT Ofício de Contraditório nº 3260/2009 -
23/09/2009 15:00 DP Informação nº 1819/2009 -
22/09/2009 15:04 DP  
28/04/2009 16:46 DAT Instrução nº 5769/2009 - Concessão de Contraditório.
28/04/2009 16:00 DP  

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